A Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação não pode desenvolver-se harmoniosamente e jogar plenamente a sua partição que se for governado por um plano de desenvolvimento coerente. Aquilo implica uma visão prospectiva das suas acções, a definição de objectivos sectoriais precisos, claros e realistas, bem como a aquisição de meios técnicos e materiais à altura das suas ambições. O presente documento propõe-se responder às suas preocupações através de dez projectos.

O plano de desenvolvimento do IARC

Introdução.

A Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação (IARC) é um novo instrumento subregional de integração que nasceu de uma dupla contingência: a democratização progressiva dos sistemas políticos que governam os diversos Estados da África, por um lado, e a liberalização rápida do sector da imprensa e a comunicação, por outro lado.

Com efeito, a democracia tornou-se, desde os anos 90, o credo todos os que combatem para as liberdades fundamentais, os direitos humanos e o Estado de Direito. Este combate não é mais umas umas simples reivindicações sóciopolíticas nem uma simples vista do espírito de uma vanguarda elitista: é doravante uma exigência diária dos povos do nosso continente.

Apenas, não há nem liberdade, nem direito enquanto o homem, actor essencial da sociedade, não pode exprimir-se qualquer quiétude, por toda parte e em qualquer momento. A liberdade de expressão aparece assim como um dos fundamentos essenciais da democracia e o acesso aos meios de comunicação de massa como um direito inalienável.

Hoje, na África, a imprensa escrita e o espaço audiovisual não são mais a caça guardada homens políticos que exercem o poder de Estado. Por toda a parte os jornais, as cadeias de radiodifusão sonora e as estações de televisão tornam-se órgãos de imprensa à capitais privados. O sector da comunicação torna-se um verdadeiro domínio de actividade económico às estruturas ainda mal ordenadas num ambiente jurídico aproximativo.

A necessidade de uma regulamentação adaptada à cada país evoluindo ao mesmo tempo num quadro internacional tornou-se um imperativo sério, o que explica o nascimento, aqui e lá, de Instâncias de Regulação e a criação, ao plano InterAfricano do IARC em Junho de 1998 à Libreville na sequência da primeira Conferência das Instâncias de Regulação da Comunicação da África.

Organização muito jovem, o IARC não pode desenvolver-se harmoniosamente e jogar plenamente a sua partição na integração regional que se for governado por um plano de desenvolvimento coerente.

Aquilo implica uma visão prospectiva das suas acções, a definição de objectivos sectoriais precisos, claros e realistas, bem como a aquisição de meios técnicos e materiais à altura das suas ambições.

O presente documento propõe-se responder às suas preocupações.

O plano de desenvolvimento e os projectos encarados neste quadro são concebidos para permitir ao IARC preencher com eficácia as suas missões essenciais pela acção de um Secretariado Executivo não tem não e em relação dinâmica com o Presidente em exercício e as Instâncias membros da Rede.

Trata-se por conseguinte de tornar o IARC que vive e dinâmico, graças a um Secretariado Executivo operacional e eficiente. Os projectos seguintes são concebidos para esse efeito.

PROJECTO 1: Directório das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação.

Na África, existe uma multidão de Instâncias de Regulação da Comunicação cujas competências são diversas e às vezes contraditórias. Em certos países, são mesmo numerosas: regulação da imprensa, regulação do sector público do audiovisual, regulação das telecomunicações etc....

Importa conhecer-o posicionando-o
metodicamente a fim de ter uma visão real da paisagem da regulação sobre o continente africano.

PROJECTO 2:Harmonização dos textos que instituem e governando as Instâncias de regulação da Comunicação na África.

Todos os encontros interafricaines lamentaram a diversidade dos textos que instituem e governam as Instâncias de regulação da Comunicação a África e sempre recomendaram que acções sejam efectuadas no sentido da sua harmonização. Disposições deverão ser tomadas em tempo oportuno para esse efeito, nomeadamente a realização de estudo de consultores a fazer validar pelos órgãos estatutários do IARC com o propósito da sua aplicação pelas Instâncias membros.

PROJECTO 3: IARC,Interlocutor Privilegiado das Instituições Interafricaines, e Internacionais de desenvolvimento, para as perguntas de comunicação.

O IARC é uma Instituição Interafricaine especializada em matéria de regulação da comunicação. Infelizmente ainda não é associado ao nenhum fórum internacional ou regional tratando dos problemas de comunicação ou regulação da comunicação não é conhecido e tido em conta como interlocutor pelas Instituições Internacionais Interafricaines de desenvolvimento. Importa rectificar a situação o mais depressa possível pondo?uvre nas acções limpas a dar ao IARC o estatuto indicado para fazer da Rede o interlocutor privilegiado de todas as Instituições, em matéria de comunicação.

PROJECTO 4: IARC, Parceiro dos organismos de formação, de trocas e de cooperação em matéria de comunicação.

O URTNA, o CIRTEF, o CESTI, a UIT, o NAFTI, etc.... são tantas estruturas com as quais o IARC deve desenvolver uma parceria activa, porque são ao mesmo tempo ascendentes (pela formação) e a jusante (pela produção e pela divulgação) do sistema de comunicação e das suas experiências devem permitir a Rede atingir os seus objectivos de formação e de cooperação entre os seus membros.

PROJECTO 5:Cooperação com os parceiros ao Desenvolvimento.

Todos os parceiros ao desenvolvimento, tanto o plano multilateral como bilateral, todas as Instâncias de Regulação da Comunicação e as redes que agrupam-o devido ao mundo devem ser postos à contribuição pelo IARC para desenvolver as acções necessárias para a realização da missão dos seus membros.

Importa que o IARC lança as acções limpas a torná-lo um parceiro privilegiado destas Instituições.

Csa da França é uma Instância de Regulação com que as relações tradicionais com o IARC devem ser consolidadas pelo sucesso que é necessário assegurar na reunião de trabalho prevista Junho de 2003 em Paris.

 

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